No mundo dos vinhos DOP significa “Denominação de Origem Protegida”. É uma designação comunitária para designar os vinhos com Denominação de Origem e que os integra num registo comunitário único. Confere-lhes assim proteção de acordo com a regulamentação e até uma segmentação diferente.
Mas este conceito nada tem que ver com as DoP dos materiais de construção…
No mundo dos materiais de construção, DoP significa “Declaration of Performance”… ou seja “Declaração de Desempenho” de um produto. Esta designação surgiu em 2011 quando o Regulamento dos Produtos de Construção (RPC – EU nº 305/2011 que substituiu a Diretiva dos Produtos de Construção 89/106/CEE) entrou em vigor.
A “Declaração de Desempenho” de um produto é da responsabilidade do fabricante. Nela o fabricante é obrigado a identificar o produto e a declarar o seu desempenho relativamente a uma série de características essenciais de acordo com a norma harmonizada do produto (ou documento de avaliação europeu). Essas características essenciais identificadas na norma harmonizadas do produto podem ser mecânicas, físicas, químicas, biológicas ou outras. O fabricante é responsável não só pela elaboração da DoP, mas também pela garantia de que o que nela declara está de acordo com o produto que produz e que coloca no mercado europeu.
Este documento é fundamental, porque sendo obrigatório permite comparar as mesmas características de um produto cujos testes foram realizados da mesma forma. Assim, acaba por ser um excelente documento comparativo, nomeadamente no mercado europeu. Mas a DoP de um produto tem de ter sempre associada a marcação CE desse produto.
Vejamos…
Com o novo Regulamento dos Produtos de Construção a partir de 30 de junho de 2013, para ser possível a circulação e comercialização de um produto da construção na União Europeia, o fabricante é obrigado a fazer marcação CE do seu produto. Em termos práticos, a marcação CE de um produto de construção valida que este foi avaliado/testado com base na especificação da norma harmonizada aplicável (ou documentos de avaliação europeus) e, portanto, os resultados (apresentados na DoP) podem ser interpretados na mesma base em toda a União Europeia.
Através da marcação CE os fabricantes assumem a responsabilidade pela conformidade do produto de construção com o desempenho declarado na DoP, bem como o cumprimento de todos os requisitos aplicáveis estabelecidos nesse documento.
4 razões pelas quais as DoP são realmente importantes:
- Apenas com a DoP e marcação CE é possível comercializar os produtos de construção na UE (desde que existam normas harmonizadas ou documento de avaliação europeu);
- Permitem a comparação do desempenho do produto de diferentes produtores;
- Dão informação das características mais importantes de cada produto;
- Responsabilizam o produtor pelo desempenho declarado do produto que produz e comercializa.
https://www.volcalis.pt/pt/documentos
Os isolamentos térmicos mais comuns no mercado europeu possuem normas harmonizadas. Os isolamentos de base sintética (como o XPS ou EPS) ou os de base mineral (por exemplo as lãs minerais) têm normas harmonizadas tornando-se assim obrigatório que os seus fabricantes possuam as DoP e marcações CE. Desta forma, é relativamente fácil comparar o desempenho de um produto com o desempenho do mesmo produto de outro fabricante…basta pedir as DoP e comparar.
Simples?
Sim, a dificuldade não é comparar o mesmo produto produzido por diferentes fabricantes, a dificuldade é sim comparar diferentes materiais da construção… Porque não há materiais perfeitos, mas quase… e há materiais que se adequam melhor a uma, ou outra, necessidade de projeto. Porque cada projeto é um projeto.
