“Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis” Fase II – Candidaturas abertas

A Lã Volcalis, as placas Gyptec e a argila expandida Argex são novamente eco-materiais elegíveis para a segunda fase do programa de apoio. Está na hora de apostar no isolamento térmico e acústico que a sua casa precisa, e no conforto que você merece.

Está em vigor a 2.ª fase do “Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis”, que estabelece um conjunto de incentivos, para promover a reabilitação e tornar os edifícios energeticamente mais eficientes e mais sustentáveis, apostando numa recuperação económica alinhada com a transição climática, de acordo com os objetivos do Pacto Ecológico Europeu.
 
A 2.ª fase do Programa visa a continuidade do mesmo, assumindo características idênticas e incorporando algumas melhorias face à 1.ª fase. Este programa de financiamento é operacionalizado pelo Fundo Ambiental, e visa a dinamização económica, como forma de amortecer parte do impacte económico decorrente da Pandemia COVID-19.
 
O Programa de Apoio Edifícios + Sustentáveis foi renovado e reforçado em mais 15 milhões de euros. Pode assim candidatar-se até 31 de março de 2022 e receber parte do valor investido em melhorias na sua casa.
 

 
A situação recente de confinamento a que todos fomos sujeitos alertou-nos para a grande necessidade de as habitações terem um bom isolamento acústico e térmico, e o quão essencial é o conforto para a saúde humana.
 
Uma das categorias mais determinantes para o conforto e poupança energética é o isolamento de paredes, pisos e coberturas. Uma das tipologias de projeto em que a 2.ª fase do “Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis” aposta é no isolamento térmico. É aqui que entra a lã mineral Volcalis, as placas de gesso Gyptec e a argila expandida Argex, sendo três produtos portugueses e ecológicos ideais para implementar estas melhorias térmicas. Pode receber até 7500 € se investir nestas obras e, caso utilize um material de base natural como a lã mineral Volcalis, ser reembolsado em 85% da despesa.
 
Outra das tipologias de projeto em que o Programa aposta é em intervenções que promovam a aplicação de coberturas ou fachadas verdes privilegiando soluções de base natural, e neste tipo de aplicações a argila expandida Argex tem uma função fundamental.

BENEFICIÁRIOS

Particulares proprietários de edifícios de habitação unifamiliares, multifamiliares ou suas frações autónomas, construídos e licenciados para habitação até 2006, sendo possível, em algumas intervenções, apoiar habitações construídas e licenciadas até 1 de julho de 2021. (ver todas as condições).

PRAZO

O prazo para apresentação das candidaturas ao incentivo decorre até 31 de março de 2022 ou até à data em que seja previsível esgotar a dotação prevista.
 

 

A aplicação da lã mineral Volcalis, das placas de gesso Gyptec e da argila expandida Argex, é recomendada, e pode vir a ser reembolsada ao abrigo da 2.ª fase do “Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis”. As diversas soluções possíveis, incorporando a lã mineral Volcalis ou utilizando a placa Gypcork já com isolamento incorporado em aglomerado de cortiça expandida, estão caracterizadas e disponíveis na plataforma Gestor de Soluções.

A lã mineral Volcalis é um produto proveniente de matérias naturais e ecológicas, à base de areia e ligante de origem biológica. É um isolamento térmico e acústico de elevada performance, incombustível, resistente ao fogo e livre de substâncias nocivas o que assegura um ambiente interior saudável.

As placas gesso Gyptec são fabricadas recorrendo a matérias-primas ecológicas e a métodos não poluentes, ambientalmente e economicamente sustentáveis. As placas de gesso Gyptec são resistentes ao fogo, impacto e humidade, e têm elevado desempenho térmico e acústico.

Na reabilitação de edifícios a aplicação pelo interior de sistemas em placas de gesso Gyptec e isolamento em lã mineral Volcalis, reduz de forma significativa as necessidades energéticas de aquecimento e arrefecimento dos edifícios, reduzindo consumos e os custos de energia consequentes. As soluções de construção a seco do Grupo Preceram traduzem-se numa construção limpa, rápida, económica que permite a flexibilização dos espaços, melhorar o desempenho térmico e acústico dos edifícios e contribuir para um maior conforto dos seus habitantes.  

 

Quais são os documentos necessários?

De acordo com o Despacho 11740-C/20021: https://www.fundoambiental.pt/legislacao/aditamento-ao-paes-ii-despacho-11740-c2021-de-26-de-novembro-de-2021-pdf.aspx

2) Aplicação ou substituição de isolamento térmico em coberturas, paredes ou pavimentos, bem como a substituição de portas de entrada, recorrendo a materiais de base natural (ecomateriais), que incorporem materiais reciclados ou outros materiais:    

   a) As intervenções a nível do isolamento térmico têm de ser executadas por empresas com alvará de construção e registadas no Portal Casa Eficiente 2020 (https://casaeficiente2020.pt/);    

   b) A solução de isolamento térmico ou a porta de entrada instalada deve, conforme aplicável, dispor de marcação CE ou declaração de conformidade CE. No caso de portas de entrada, pode ser substituída por declaração do fabricante em que ateste a conformidade com as disposições reguladoras da União Europeia aplicáveis;    

   c) A solução de isolamento térmico aplicada deve recorrer a ecomateriais ou materiais reciclados que cumpram com, pelo menos, uma das seguintes condições:      

       i) Dispor de rotulagem ecológica do tipo I, definida com base na norma ISO 14024 ou 14025 e certificação FSC no caso do uso de madeira;      

      ii) Ser composto em mais de 70 % da sua massa por materiais de origem natural (como cortiça, lã de origem mineral, madeira, entre outros) comprovada por ficha técnica ou declaração do fabricante;      

     iii) Ser composto em mais de 50 % da sua massa por materiais reciclados comprovada por ficha técnica ou declaração do fabricante;

 

     

 

A argila expandida Argex é um produto natural, ecológico, leve, duradouro, incombustível e inerte, não se decompõe ou apodrece. A sua utilização permite reduzir a carga nas estruturas e contribui para uma significativa poupança de materiais. Devido à sua porosidade interna, o agregado possui importantes propriedades de isolamento térmico e acústico.

A sua aplicação em coberturas verdes promove o aumento da biodiversidade e contribui para um ecossistema mais sustentável. A utilização de Argex® permite um escoamento rápido do excesso de água, evitando que a água fique acumulada no substrato o que ajuda as raízes das plantas a respirar.

Os documentos que justificam a elegibilidade da Argex são, como descrito na FAQ de apoio à candidatura do programa: – a Declaração Ambiental de Produto, EPD, registada no sistema DAPHabitat e na Ecoplatform; – o Selo de Sustentabilidade, Sustainable Value, do Portal da Construção Sustentável.

Neste caso também são relevantes as certificações da empresa dos seus sistemas de gestão da qualidade e ambiental, segundo as normas ISO 9001 e ISO 14001, bem como a marcação CE dos diversos produtos.

Fique a saber tudo sobre a 2.ª fase do “Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis”, consulte a tipologia dos projetos, dotação e taxa de comparticipação, as orientações gerais e específicas e toda a documentação necessária em: www.fundoambiental.pt.

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